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Projeto de Lei nº 13498/2021

Texto Integral

Institui o Programa de Capacitação Profissional e Empreendedorismo, a ser executado na modalidade de educação a distância (EaD), para cidadãos que buscam recolocação no mercado de trabalho.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 14/09/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 87222/2021

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/10/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

29ª Sessão Ordinária

Data: 05 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

26ª Sessão Ordinária

Data: 14 de setembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PJ 10/09/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

CJR CONTRA
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
28/09/2021 00:00:00

Proposição encaminhada

CJR - CONTRA
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/09/2021 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

NO GABINETE DO AUTOR - SOBRE ILEGALIDADE.
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
14/09/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/09/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 14/09/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/09/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
10/09/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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