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Projeto de Lei nº 13467/2021

Texto Integral Redação Final

Altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com inclinação longitudinal que especifica; e dá providência correlata.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 31/08/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 87137/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:12 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

24ª Sessão Ordinária

Data: 31 de agosto de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PJ 26/08/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:12

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
01/09/2021 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 31/08/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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