Projeto de Lei nº 13467/2021

Altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com inclinação longitudinal que especifica; e dá providência correlata.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87137/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 01/09/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando realização de aud. pública.

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 31/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - 33 PJ 26/08/2021 00:00:00
  • 01/09/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: DL - Secretaria
  • 31/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 31/08/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/08/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/08/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa