Moção nº 391/2022
APOIO à Resolução n°429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados e à Instrução Normativa n°75/2020, que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 18/10/2022
Proposição Digital: P1321229038/57285
Protocolo: 90646/2022
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/11/2022 11:55:30 - Arquivo - Resposta de proposição
73ª Sessão Ordinária
Data: 18 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
74ª Sessão Ordinária
Data: 25 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | 18/11/2022 10:50:17 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 339/2022 | FAOUAZ TAHA | Encaminha Moção 391 | 25/10/2022 |
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador em 18/11/2022
Ciência do Vereador
ok, recebido. Dê ciência ao Autor.
Documento anexado
Ofício n.º 235/2022/SEI/DIRE2/ANVISA, da Segunda Diretoria da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. anexado em 18/11/2022 às 10:51
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL 339
Proposição inclusa na ordem do dia
PARA A S.O. DE 25/10/2022
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2022 16:41:46. Matéria incorporada em 17/10/2022 10:17:15, sob protocolo nº 90646/2022
