Moção nº 391/2022

APOIO à Resolução n°429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados e à Instrução Normativa n°75/2020, que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2022

Proposição Eletrônica: P1321229038/57285

Protocolo: 90646/2022

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2022 11:55:30 - Arquivo - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 235/2022/SEI/DIRE2/ANVISA, da Segunda Diretoria da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 18/11/2022 10:50:17

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 339/2022 - FAOUAZ TAHA - Encaminha Moção 391 25/10/2022
  • 18/11/2022 11:55:30
    Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador em 18/11/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 18/11/2022 10:54:55
    Ciência do Vereador

    ok, recebido. Dê ciência ao Autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/11/2022 10:51:09
    Documento anexado

    Ofício n.º 235/2022/SEI/DIRE2/ANVISA, da Segunda Diretoria da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. anexado em 18/11/2022 às 10:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/11/2022 10:44:47
    Proposição arquivada
    Origem: Externo - Outros
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/10/2022 11:34:43
    Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL 339

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 25/10/2022 11:22:17
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/10/2022 09:47:48
    Proposição inclusa na ordem do dia

    PARA A S.O. DE 25/10/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/10/2022 09:47:19
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/10/2022 15:17:14
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 18/10/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 17/10/2022 10:17:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/10/2022 16:41:46. Matéria incorporada em 17/10/2022 10:17:15, sob protocolo nº 90646/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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