Moção nº 348/2022

REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2022 16:36:55 - Arquivo - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício Nº 3264/2022/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/09/2022 14:51:42
Resposta recebida - Ofício Nº 1210/2022/GAB.SNPM/SNPM/MMFDH MARIA PAULA LOPES ANDRADE Chefe de Gabinete - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres 26/09/2022 14:49:25
Resposta recebida - Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH. DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS Chefe da Assessoria Parlamentar 26/09/2022 14:47:08
  • 26/09/2022 16:36:55
    Resposta de proposição

    Tramitação referente ao

    1 -Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH.

    2 -Ofício Nº 1210/2022/GAB.SNPM/SNPM/MMFDH.

    3-Ofício Nº 3264/2022/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH.

    Ciência dada ao vereador via email em 26/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 26/09/2022 15:05:50
    Ciência do Vereador

    Ok. Dê ciência ao Autor.

    Ciência dada ao vereador via email em 26/09/2022.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/09/2022 15:00:48
    Recebimento no Protocolo

    Recebido e imserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/09/2022 14:48:00
    Documento anexado

    Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH. anexado em 26/09/2022 às 14:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 237.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    URGÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Na 61.ª S.O. de 05/07/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/07/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/07/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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