Moção nº 348/2022
REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.
Autoria: Val Freitas
Data de Apresentação: 05/07/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/09/2022 16:36:55 - Arquivo - Resposta de proposição
61ª Sessão Ordinária
Data: 05 de julho de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
61ª Sessão Ordinária
Data: 05 de julho de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 26/09/2022 14:51:42 | |
| MARIA PAULA LOPES ANDRADE Chefe de Gabinete - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres | 26/09/2022 14:49:25 | |
| DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS Chefe da Assessoria Parlamentar | 26/09/2022 14:47:08 |
Resposta de proposição
Tramitação referente ao
1 -Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH.
2 -Ofício Nº 1210/2022/GAB.SNPM/SNPM/MMFDH.
3-Ofício Nº 3264/2022/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH.
Ciência dada ao vereador via email em 26/09/2022.
Ciência do Vereador
Ok. Dê ciência ao Autor.
Ciência dada ao vereador via email em 26/09/2022.
Recebimento no Protocolo
Recebido e imserido no expediente.
Documento anexado
Ofício Nº 2469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH. anexado em 26/09/2022 às 14:48
