Moção nº 346/2022

APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Processo Completo

Data de Apresentação: 28/06/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2022 16:14:37 - Arquivo - Resposta de proposição

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	60ª Sessão Ordinária, em 28/06/2022
Aprovado(a) em Turno Único	62ª Sessão Ordinária, em 02/08/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Resposta recebida - Ofício Nº 2405/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.	DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Parlamentar.	22/11/2022 15:00:11
Resposta recebida - Ofício n.º 817/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH	Gláucia T. Hassler - Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos	30/08/2022 14:24:15
Resposta recebida - Cartão-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí.	Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí	29/08/2022 09:23:51

22/11/2022 16:14:37
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador em 22/11/2022

Origem: DL - Secretaria

Destino: Arquivo
22/11/2022 15:14:25
Ciência do Vereador
ok, dê ciência ao Autor.

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: DL - Secretaria
22/11/2022 15:05:20
Documento anexado
Ok, recebido e inserido no expediente .Ofício Nº 2405/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. anexado em 22/11/2022 às 15:05

Origem: Protocolo

Destino: Gabinete da Presidência
30/08/2022 14:22:55
Resposta de proposição
Ofício n.º 817/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH

Origem: Externo - Outros

Destino: DL - Secretaria
29/08/2022 09:22:18
Resposta de proposição
Cartão-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí.

Origem: Externo - Outros

Destino: DL - Secretaria
02/08/2022 14:30:02
Proposição aprovada
Encaminha Of. PR/DL n.º 242

Origem: DL - Secretaria

Destino: Externo - Outros
02/08/2022 14:29:33
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: DL - Secretaria
28/06/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 02/08/2022 .

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
28/06/2022 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
27/06/2022 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
na SO de 28/06/2022

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário