Projeto de Lei nº 13698/2022

Altera a Lei 4.947/1996, que denominou vias públicas do Parque São Luiz, para redefinir a denominação das ruas 15 e 16 como "Rua Maria Segre Escudero", e das ruas 28 e 29 como "Rua Francisco Escudero"; e substituir a planta local e a planta que identifica o conjunto de praças denominado "Praça Júlio Mesquita".

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 88243/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5080, de 29/04/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9751/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.698 FAOUAZ TAHA 26/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0020/2022 Diretoria Financeira 12/04/2022 00:00:00
Parecer - 509 Procuradoria Jurídica 12/04/2022 00:00:00
  • 02/05/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 124/2022.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 26/04/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 51.ª S.O. de 26/04/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 12/04/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/04/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/04/2022 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 11/04/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar