Moção nº 189/2019

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2019 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Carta resposta - Senado Federal. Luiz Ferna B. de Mello de Secretário Geral da Mesa 25/04/2019 00:00:00
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 81
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 95° SO, em 19/03/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 13/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O de 19/03/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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