Moção nº 50/2021
APOIO ao Projeto de Lei nº 504/2020, da Deputada Estadual Marta Costa (PSD), que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 27/04/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário