Projeto de Lei Complementar nº 1033/2018

Regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 06/02/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 78261/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/01/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Aguardando manifestação do autor

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta castração de animais domésticos ao rol de ações passíveis de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental. Matéria não votada

45ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Cristiano Lopes 05/06/2018 00:00:00
Cristiano Vecchi Castro Lopes 22/05/2018 00:00:00
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 19/04/2018 00:00:00
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 16/04/2018 00:00:00
Colégio de Líderes 02/04/2018 00:00:00
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES 20/03/2018 00:00:00
Presidente 07/02/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 01/02/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
05/01/2021 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/06/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
19/04/2018 00:00:00

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

COMDEMA - Ofício 11/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
16/04/2018 00:00:00

Audiência Pública realizada

em 16/04/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
02/04/2018 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2018 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
06/02/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/01/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 06/02/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/01/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
30/01/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0