Projeto de Lei nº 11990/2016

Autoriza remanejamento de crédito para atender a Fundação Serra do Japi (R$ 600.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/03/2016

Protocolo: 74679/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/03/2016 - IOM n.º 4.148

Norma Derivada: Lei nº 8603/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11990 Presidente 15/03/2016 00:00:00
Parecer - Parecer n. 07/2016 Diretoria Financeira 09/03/2016 00:00:00
Parecer - 1170 Consultoria Jurídica 09/03/2016 00:00:00
  • 28/03/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 091/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.603.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/03/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/03/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    em urgência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/03/2016 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/03/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/03/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 15/03/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/03/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/03/2016 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Financeira
  • 08/03/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/03/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa