Moção nº 428/2016

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.488/2016, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei n.° 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição aprovada

  • 16/11/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 626/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/11/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 170ª. SO, de 16/11/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/11/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/11/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 08/11/2016.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário