RETIRADA da Moção n.º 395, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.644/2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Autoria: Eliezer Barbosa da Silva
Data de Apresentação: 30/08/2016
Proposição Eletrônica:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/08/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Requerimento deferido
Tramitação
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