Moção nº 387/2016

APELO pela rejeição do Projeto de Lei Federal n.º 867/2015, de autoria do Deputado Izalci Ferreira (PSDB/DF), que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”.

Autores: Eliezer Barbosa da Silva, Leila Regina Martins Casote, Rafael Turrini Purgato

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2016

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 16/08/2016 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 158ª. SO, de 16/08/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/08/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/08/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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