Projeto de Lei nº 11594/2014

Institui e inclui a “SEMANA DO BEBÊ” no Calendário Municipal de Eventos (agosto).

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/06/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70163/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 13/06/2014 - IOM n.º 3.941 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 08/08/2014 - IOM n.º 3.961

Norma Derivada: Lei nº 8288/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11594 Presidente 06/08/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 560 Consultoria Jurídica 10/06/2014 00:00:00
  • 28/08/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 428/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.288.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/08/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/08/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/07/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 68ª. SO, de 05/08/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/06/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/06/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/06/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 10/06/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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