Projeto de Lei nº 11853/2015

Altera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2015

Protocolo: 73407/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/08/2015 - IOM n.º 4.081 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 18/09/2015 - IOM n.º 4.091

Norma Derivada: Lei nº 8489/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/10/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11853 Presidente 15/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1006 Consultoria Jurídica 26/08/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 49/2015 Diretoria Financeira 12/08/2015 00:00:00
  • 01/10/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 381/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.489.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/09/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/09/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/09/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 117ª. SO, de 15/09/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 26/08/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/08/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/08/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Financeira
  • 11/08/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/08/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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