Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 119/2015

Altera a denominação da Taxa de Turismo para Contribuição Facultativa de Turismo.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2015

Protocolo: 72888/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROPOSTA PUBLICADA - 29/05/2015 - IOM n.º 4.055

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/01/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 104ª Sessão Ordinária, em 26/05/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. PR/DL 4/2017 GUSTAVO MARTINELLI 20/01/2017 00:00:00
Ofício - GPL 025/2017 PREFEITO MUNICIPAL 19/01/2017 00:00:00
Parecer - Parecer n° 124 Consultoria Jurídica 25/05/2015 00:00:00
  • 20/01/2017 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Of. GP.L. 025/2017, solicitando retirada.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 24/06/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO - 1º. TURNO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 03/06/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/05/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/05/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/05/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/05/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/05/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/05/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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