Projeto de Lei nº 11727/2015

Institui o PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.

Autoria: José Galvão Braga Campos

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 72060/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 12/06/2015 - IOM n.º 4.059

Norma Derivada: Lei nº 8451/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - Confere nova redação ao art. 1º e suprime o art. 2º. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11727 Presidente 09/06/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 805 L Consultoria Jurídica 04/02/2015 00:00:00
  • 29/06/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 262/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.451.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/06/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/06/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 106ª. SO, de 09/06/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/03/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO.
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/02/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 11/02/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/02/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/02/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 10/02/2015
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/02/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/02/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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