Projeto de Lei nº 9389/2005

ALTERA LEI 4.515/95, QUE PREVÊ PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE JUNDIAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, PARA PREVER COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DOS EVENTOS HISTÓRICOS RESPECTIVOS.

Autoria: Silvana Cássia Ribeiro Baptista

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/07/2005

Processo: 44460/2005

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 6601/2005
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/11/2005 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 11/11/2005 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo