Projeto de Lei nº 9006/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/12/2003

Processo: 40257/2003

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 6290/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2004 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 22/04/2004 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo