Projeto de Lei nº 11526/2014

Reclassifica e autoriza alienação de área pública localizada no Jardim Pacaembu.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/04/2014

Protocolo: 69489/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 11/04/2014 - IOM n.º 3.923 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925

Norma Derivada: LEI 8201/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

54ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2014

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

55ª Sessão Ordinária

Data: 15 de abril de 2014

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Doca
PP
Sim
Dr. Pacheco
PV
Sim
Celso Arantes
PT
Sim
Pastor Dirlei
PV
Sim
Gerson Sartori
PSD
-1
Gustavo Martinelli
PSDB
Sim
José Adair
PHS
Sim
Zé Dias
PDT
Sim
Tico
PSDB
Sim
Leandro Palmarini
PV
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
MDB
Sim
Paulo Malerba
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PPS
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Prof. Rafael Purgato
PCdoB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PHS
Sim
Delano
PTB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo
Presidente 16/04/2014 00:00:00
Consultoria Jurídica 04/04/2014 00:00:00
 
 
 
 
 
29/04/2014 00:00:00

Norma promulgada

- of. GP.L. 200/2014 - encaminha Lei.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/04/2014 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
15/04/2014 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/04/2014 00:00:00

Proposição em regime de urgência

Requerimento Verbal - José Adair
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2014 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/04/2014 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 08/04/2014.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2014 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
03/04/2014 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1