Projeto de Lei nº 11514/2014

Prevê fornecimento de "KIT MATERNIDADE" para gestantes assistidas pela rede municipal de saúde.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/03/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69255/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 21/03/2014 - IOM n.º 3.917

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição rejeitada pelo Plenário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	51ª Sessão Ordinária, em 18/03/2014
Rejeitado(a) em 1ª Discussão	78ª Sessão Ordinária, em 14/10/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer CJ n° 459	Consultoria Jurídica	17/03/2014 00:00:00

14/10/2014 00:00:00
Proposição rejeitada pelo Plenário
ARQUIVADA

Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
09/10/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 78ª. SO, de 14/10/2014

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
26/03/2014 00:00:00
Proposição com parecer contrário da CJR
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
18/03/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Plenário

Destino: Comissão de Justiça e Redação
18/03/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Plenário
17/03/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
EM 18/03/2014.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
17/03/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
14/03/2014 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa