Projeto de Lei Complementar nº 970/2014

Altera o Código de Obras e Edificações, para prever grade de proteção ao redor de piscinas.

Autoria: Dirlei Gonçalves

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68951/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/02/2014 - IOM n.º 3.905 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/06/2014 - IOM n.º 3.946

Norma Derivada: Lei Complementar nº 547/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/07/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Pastor Dirlei - RETIFICA DATA DE NORMA CITADA. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PLC 970 Presidente 25/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 417 Consultoria Jurídica 10/02/2014 00:00:00
  • 16/07/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/06/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 65ª. SO, de 24/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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