Projeto de Lei nº 11355/2013

Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 30/08/2013

Processo: 67900/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: TRAMITANDO

Norma Derivada: Lei nº 8215/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 22/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Aprovado(a) em 1ª Discussão	57ª Sessão Ordinária, em 29/04/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11355	Presidente	30/04/2014 00:00:00
Parecer - CJ 282	Fábio Nadal e Ronaldo Salles	30/08/2013 00:00:00

22/05/2014 00:00:00
Norma promulgada
- Of. GP.L. n.º 240/2014, encaminha Lei.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
30/04/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
29/04/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
24/04/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 57ª. SO, de 29/04/2014

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
17/09/2013 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
04/09/2013 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Plenário

Destino: Comissão de Justiça e Redação
03/09/2013 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
30/08/2013 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
30/08/2013 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa