Projeto de Resolução nº 656/1998
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O "DIPLOMA DO MÉRITO RELIGIOSO".
Autoria: Durval Orlato
Data de Apresentação: 23/09/1998
Processo: 25914/1998
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
RE 461/1999
