Projeto de Resolução nº 386/1981
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, A SEMANA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
Data de Apresentação: 15/09/1981
Processo: 15038/1981
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
RE 273/1981