Projeto de Decreto Legislativo nº 1227/2008
CONCEDE AO PROGRAMA DE ESPORTES E ATIVIDADES MOTORAS ADAPTADAS-PEAMA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 04/04/2008
Processo: 52348/2008
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 1200/2008
