Projeto de Decreto Legislativo nº 1052/2004
CONCEDE AO DR. NICOLAU TUMA A MEDALHA PETRONILHA ANTUNES.
Autoria: João Fernando Chaves Rodrigues
Data de Apresentação: 22/06/2004
Processo: 41742/2004
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 997/2004
