Projeto de Decreto Legislativo nº 998/2003
CONCEDE AO SR. ANTONIO CESARIO COSIN A ORDEM DO MÉRITO "COMENDADOR GIUSEPPE FRANCO".
Autoria: João da Rocha Santos
Data de Apresentação: 26/08/2003
Processo: 39351/2003
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 941/2003