Projeto de Decreto Legislativo nº 944/2002
CONCEDE AO DR. JAYME RODRIGUES (IN MEMORIAM) O DIPLOMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 27/08/2002
Processo: 36563/2002
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 889/2002