Projeto de Lei nº 6983/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERRA DO JAPI.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/1996

Processo: 21941/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4890/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 08/11/1996 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
Nova Pesquisa Voltar