Projeto de Lei nº 6930/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "MARIA DE MAGDALA".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/07/1996

Processo: 21529/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4906/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 25/11/1996 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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