Projeto de Lei nº 6919/1996

PREVÊ A CAMPANHA "CIDADE LIMPA", PARA ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE LIMPEZA URBANA.

Autoria: Sebastião Maia

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/1996

Processo: 21420/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4868/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/10/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 01/10/1996 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Sanção Tácita
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo