Projeto de Lei nº 6901/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DANÚBIO.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/06/1996

Processo: 21352/1996

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4832/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/08/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 21/08/1996 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo