Projeto de Lei nº 6720/1995

CONDICIONA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE CULTURA FÍSICA A CAPACITAÇÃO BÁSICA DOS INSTRUTORES.

Autoria: Erazê Martinho

Data de Apresentação: 01/11/1995

Processo: 19755/1995

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4802/1996

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/1996 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

04/06/1996 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo