Projeto de Lei nº 5914/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ARC-ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 14/04/1993

Processo: 13612/1993

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4142/1993

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/1993 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

01/06/1993 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo