Projeto de Lei nº 5497/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA "CABOCLA JUREMERA".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/07/1991

Processo: 18195/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3807/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 19/09/1991 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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