Projeto de Lei nº 5373/1991

DENOMINA AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/1991

Processo: 18005/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3734/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 27/05/1991 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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