Projeto de Lei nº 5104/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO BRANCO.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/1990

Processo: 17555/1990

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3556/1990
Situação Atual
Tramitação Encerrada