Projeto de Lei nº 5007/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RUI BARBOSA.

Autoria: Ari Castro Nunes Filho

Data de Apresentação: 30/08/1989

Processo: 17387/1989

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3479/1989

Situação Atual

Tramitação Encerrada