Projeto de Lei nº 3569/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA JUNDIAIENSE DE LETRAS.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Data de Apresentação: 31/08/1981

Processo: 15026/1981

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 2532/1981

Situação Atual

Tramitação Encerrada