Projeto de Lei nº 3076/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE UMBANDA SÃO SEBASTIÃO.

Autoria: Rolando Giarolla

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/1976

Processo: 14241/1976

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 2209/1976
Situação Atual
Tramitação Encerrada