CRIA PEQUENAS BIBLIOTECAS, DE CARÁTER ECLÉTICO, A TÍTULO DE PRÊMIO INCENTIVO.
Autoria: Hermenegildo Martinelli
Data de Apresentação: 03/08/1964
Processo: 12022/1964
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
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