Projeto de Lei nº 1605/1963

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE OBLATAS DE SANTA URSULA.

Autoria: Tarcísio Germano de Lemos

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/1963

Processo: 11887/1963

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1150/1964
Situação Atual
Tramitação Encerrada