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Projeto de Lei nº 14960/2025

Texto Integral

Altera a Lei 9.313/2019, que instituiu o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer, para alinhá-la à Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (Lei Federal nº. 14.878/2024).

Autoria: Carla Basilio

Data de Apresentação: 09/09/2025

Proposição Digital: P3989747307/72781

Protocolo: 5042/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 24/09/2025 11:14:08 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

27ª Sessão Ordinária

Data: 09 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 09/09/2025 13:30:02
 
 
 
 
 
24/09/2025 11:14:08

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/09/2025 08:13:51

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
16/09/2025 13:38:34

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
09/09/2025 17:42:34

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/09/2025 17:38:03

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/09/2025 14:35:28

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/09/2025 13:32:47

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/09/2025 12:33:22

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/09/2025 12:33:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 15:49:52. Matéria incorporada em 09/09/2025 12:33:10 sob protocolo nº 5042/2025

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