1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14958/2025

Texto Integral

Institui o Programa “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente”; e cria Selo correlato.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 09/09/2025

Proposição Digital: P790450113/72677

Protocolo: 4930/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/09/2025 16:31:11 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

27ª Sessão Ordinária

Data: 09 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 05/09/2025 13:32:09
 
 
 
 
 
16/09/2025 16:31:11

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/09/2025 13:36:16

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
09/09/2025 17:42:34

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/09/2025 17:38:03

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/09/2025 16:28:18

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/09/2025 13:34:30

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/09/2025 12:31:26

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/09/2025 12:30:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/08/2025 12:03:51. Matéria incorporada em 05/09/2025 12:30:21 sob protocolo nº 4930/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1