Projeto de Lei nº 14914/2025
Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.
Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
Data de Apresentação: 12/08/2025
Proposição Digital: P2900904949/68461
Protocolo: 4433/2025
Quórum: Maioria simples + 1/7
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/09/2025 10:53:37 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)
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2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: João Victor -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Rodrigo Guarnieri Albino - Acrescenta a possibilidade de instalação do equipamento eliminador de ar pelo consumidor. | Matéria não votada |
23ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21
25ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procuradoria Jurídica | 13/08/2025 15:46:12 |
Proposição com parecer contrário da CJR
APTO - CJR CONTRA
Aguardando emissão de parecer
cjr contra
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 08/09/2025 às 15:43
Ciência do Vereador
MATÉRIA COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Proposição com parecer contrário da CJR
CJR CONTRA
Proposição apresentada à Mesa
Proposição apresentada à Mesa em 12/08/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/08/2025 16:27:40. Matéria incorporada em 12/08/2025 15:03:15 sob protocolo nº 4433/2025
