Projeto de Lei nº 14735/2025

Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo; e cria Selo correlato.

Autoria: Leandro Jeronimo Basson

Data de Apresentação: 27/05/2025

Proposição Digital: P1535729621/70714

Protocolo: 2910/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/06/2025 10:05:02 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Mariana Cergoli Janeiro - Acrescenta a previsão de prioridade de matrícula para filhos de mães solo na rede municipal de ensino. Matéria não votada

16ª Sessão Ordinária

Data: 27 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 28/05/2025 12:21:51
 
 
 
 
 
13/06/2025 10:05:02

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2025 17:45:14

Aguardando emissão de parecer

Emenda nº 1 incorporada em 06/06/2025 às 16:19

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
30/05/2025 11:49:08

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:09:35

Proposição apresentada à Mesa

apresentado em 27/05/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:08:39

Aguardando apresentação em Plenário

apresentado em 27/05/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/05/2025 13:19:15

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/05/2025 11:05:51

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/05/2025 11:05:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 09:57:30. Matéria incorporada em 23/05/2025 11:05:33 sob protocolo nº 2910/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1