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Projeto de Lei nº 14715/2025

Texto Integral

Institui o Programa “Rotas Acessíveis – Turismo para Todos”, destinado à identificação e implementação de melhorias em trajetos urbanos e edificações com vistas à promoção da acessibilidade.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 20/05/2025

Proposição Digital: P4153238073/68612

Protocolo: 2809/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/06/2025 14:15:14 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 4 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

15ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 19/05/2025 11:32:52
 
 
 
 
 
13/06/2025 14:15:14

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/06/2025 16:25:19

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
03/06/2025 16:16:49

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
27/05/2025 16:23:17

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
21/05/2025 11:05:57

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/05/2025 18:04:52

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/05/2025 22:36:34

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2025 11:49:13

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/05/2025 08:50:30

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
19/05/2025 08:49:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/04/2025 09:31:10. Matéria incorporada em 19/05/2025 08:49:54 sob protocolo nº 2809/2025

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