Projeto de Lei nº 14671/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO RIM” (segunda quinta-feira do mês de março); e cria a Semana correlata.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 15/04/2025
Proposição Digital: P11198278/69856
Protocolo: 2010/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5627 de 09/05/2025.
Último Local: 30/05/2025 13:02:37 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
10ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal | 28/05/2025 15:27:02 | |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.671
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Edicarlos Vieira | 06/05/2025 19:00:12 |
| Procuradoria Jurídica | 14/04/2025 11:42:19 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 11:38 em 07/05/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 13.ª S.O. de 06/05/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/03/2025 15:38:31. Matéria incorporada em 14/04/2025 09:29:40 sob protocolo nº 2010/2025
