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Projeto de Lei nº 14665/2025

Texto Integral

Institui o Programa “De Volta ao Trabalho”, para a reinserção de idosos no mercado de trabalho, e dispõe sobre a criação do “Banco de Oportunidades”, de cadastro e divulgação de vagas de trabalho.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/04/2025

Proposição Digital: P302266816/69960

Protocolo: 1887/2025

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/04/2025 09:50:14 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

9ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

11ª Sessão Ordinária

Data: 22 de abril de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 08/04/2025 13:13:31
 
 
 
 
 
30/04/2025 09:50:14

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO - CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2025 15:04:30

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
16/04/2025 10:53:06

Ciência do Vereador
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2025 10:24:00

Ciência do Vereador

MATÉRIA COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
16/04/2025 10:23:20

Proposição com parecer contrário da CJR
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/04/2025 09:00:35

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/04/2025 11:19:43

Proposição apresentada à Mesa

em 08/04/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/04/2025 08:21:23

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/04/2025 14:50:14

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
07/04/2025 14:49:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/03/2025 16:25:25. Matéria incorporada em 07/04/2025 14:49:53 sob protocolo nº 1887/2025

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